Debate entre os candidatos

Propostas para o biênio 2013/2015

 

 

 

Cartas de apoio

-->

São Pedro da Aldeia, 30 de novembro de 2012.

Caro amigo Marfan,

Embora esteja aposentado e não mais possa votar em você para o relevante cargo de Procurador-Geral de Justiça, sinto-me no dever de, modestamente, tentar contribuir para mais este sucesso na sua vida dedicada ao nosso Ministério Público. A circunstância de conhecê-lo há mais de quarenta e dois anos - fomos colegas de turma na Faculdade de Direito da UFRJ, nos idos de 1969/1974 - me legitima como testemunha de sua combativa e eficaz luta pelo fortalecimento da nossa Instituição, desde o seu brilhante ingresso, após aprovação em primeiro lugar no respectivo concurso. Fomos colegas de magistério na Faculdade Cândido Mendes (Centro), onde você lecionou Direito Penal e foi eleito pelos seus alunos como paraninfo de várias turmas, fato desconhecido por quase todos. Como disse em momento anterior, julgo que ninguém foi tão importante na obtenção das inúmeras conquistas obtidas pelo Ministério Público, não só do nosso Estado, mas também por conquistas do Parquet em nível nacional, principalmente através de equilibrada "luta" com os mais influentes membros do Congresso, onde você conquistou respeito e consideração. É impressionante a sua habilidade nas suas oportunas e corretas intervenções junto ao processo legislativo estadual e federal. Mais um vez, quero deixar consignado que estou sendo absolutamente sincero no que estou veiculando publicamente.

Não tenho a menor dúvida de que o nosso Ministério Público sairá mais fortalecido após a sua atuação na sua chefia por mais alguns anos, sendo a sua presença ainda mais necessária no atual momento da vida institucional. Assim, de maneira totalmente desinteressada, ouso sugerir aos colegas que concentrem o seus votos no seu nome, a fim de que o Governador nomeie aquele que, não só foi o mais votado, como também o foi de forma esmagadora. Por isso, veiculo esta minha manifestação de apoio à sua candidatura em carta aberta a toda a classe. Só lamento de ter que colocar terno e gravata na sua posse ...  

Forte abraço,

Afranio Silva Jardim

Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.

Ao Procurador de Justiça 
MARFAN MARTINS VIEIRA


Prezado Marfan.

Tive o privilégio de dividir responsabilidades profissionais com você durante anos, em organismo de investigação de caráter permanente (a primeira experiência de trabalho conjunto não eventual aqui no RJ) composto pelo Ministério Público, Polícia Civil e Militar, nós então jovens promotores, idealistas, com vontade de trabalhar em prol da coletividade e cheios de fé na nossa Instituição.

Naquela comissão de investigação efetivamente pude conhecê-lo, constatar que me encontrava diante de pessoa séria, determinada, de inteligência privilegiada e dotada de potencial de liderança, características que, certamente, o levariam ao sucesso na escalada profissional. Não me enganei. Extinto definitivamente o organismo, no final dos anos 80, voltamos ao ambiente do Ministério Público e, novamente, durante certo período, estivemos em assessorias do PGJ, mas em ambientes não convergentes.

O tempo passou e vi a liderança potencial que identificara anos antes aflorar e você tornar-se, sucessivamente, Presidente da AMPERJ, Presidente da CONAMP, Procurador-Geral de Justiça, Presidente do CNPG, enfim, ocupar todos os cargos mais elevados das estruturas associativa e institucional, que um membro de Ministério Público Estadual possa almejar. E os exerceu a todos com desenvoltura e independência, tendo angariado o respeito dos seus pares e de toda a comunidade jurídica.

Findo o segundo mandato como PGJ você voltou à planície e persistiu na carreira com ânimo de nela permanecer – o que não ocorria há muitos anos –, elegeu-se novamente presidente da AMPERJ e conseguiu nesse novo mandato resolver, em prol da classe, questões relevantes, inclusive no plano financeiro, que não teriam sido solucionadas não fosse a competência para fazê-lo, e o interesse pela sorte dos representados.

O fato de persistir na carreira – e dela não irá desligar-se, salvo aposentadoria - por si só o qualificaria, MARFAN, ao retorno à Chefia Institucional, afinal a investidura no cargo não implicará risco de deserção ao termo do mandato.

Mas a volta à Chefia é mais que necessária também porque, nesses tempos estranhos, nessa época de negociações voltadas para interesses pessoais, nesse grave momento em que o MP precisa reafirmar a sua credibilidade, inclusive no âmbito interno, é absolutamente imprescindível à classe elegê-lo Procurador-Geral de Justiça.

Encerro, Marfan, reafirmando o compromisso, que firmei comigo, de sufragar somente o seu nome para Procurador-Geral de Justiça, afinal se votasse em mais de um estaria eu, na verdade, declinando da faculdade de efetivamente escolher a quem pretendo seja investido no cargo de Procurador-Geral de Justiça.

Atenciosamente

Ertulei Laureano Matos
Procurador de Justiça

2º Compromisso

Caro(a) Colega,

A AMPERJ noticiou, na tarde de hoje, que o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes, é um dos candidatos inscritos para compor a lista sêxtupla destinada ao provimento de uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

A candidatura em questão tornou-se viável graças à revogação do dispositivo legal que impedia o chefe do Ministério Público fluminense de concorrer a vagas nos tribunais durante o exercício do mandato, assim como nos doze meses subsequentes ao seu término (art. 15 da LC 106, de 2003).

A norma impeditiva foi revogada pela Lei Complementar 145, de 18 de outubro de 2012, suprimindo-se do ordenamento jurídico um preceito de forte conteúdo ético, inserido em nossa Lei Orgânica para tolher o carreirismo descomedido de alguns procuradores-gerais que, em passado de triste memória, transigiam com os postulados da Instituição para satisfazer suas pretensões pessoais.

Daí porque, como candidato ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, quero tornar expresso o meu solene compromisso de não concorrer a qualquer vaga ofertada ao Ministério Público na composição dos tribunais, bem como de restabelecer, o mais rapidamente possível, a restrição moralizadora contida no dispositivo legal revogado.

Aproveito o ensejo para informar que meus projetos e planos de gestão para o próximo biênio estão em fase final de elaboração e, em breve, serão divulgados à classe.

Por fim, peço ao ilustre colega o seu indispensável apoio nesta caminhada, assegurando que minha gestão será orientada pelos cânones da honradez, da decência e da ética, premissas inafastáveis para a construção de um Ministério Público mais forte e atuante.

Cordialmente,

Marfan Martins Vieira
Procurador de Justiça

1º Compromisso

Caro(a) Colega,

Como é do conhecimento de todos, no dia 10 de dezembro vindouro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizará eleição para compor a lista tríplice destinada à escolha do próximo Procurador-Geral de Justiça, que conduzirá os destinos de nossa Instituição no biênio 2013/2015.

Estimulado pela honrosa confiança dos colegas, que sempre me distinguiram com votação expressiva nas eleições institucionais e classistas de que participei, volto a submeter meu nome à consideração de todos, agora como candidato ao referido pleito, firmando o compromisso de dirigir nossa Instituição pela trilha da ética, da transparência e da valorização da atividade-fim.

Não tenho dúvida de que a evolução da sociedade brasileira e o atual estágio de consciência cívica da população reclamam o aperfeiçoamento das instituições públicas. Nesse contexto, faz-se imperioso que o Ministério Público esteja definitivamente comprometido com o ideário pelo qual sempre lutou, fazendo do respeito à legitimidade nascida da plenitude democrática interna, não apenas referência, mas verdadeiro princípio a nortear as ações de todos.

Daí porque, desde já, assumo o incondicional compromisso de só aceitar nomeação para o cargo de Procurador-Geral de Justiça se meu nome for sufragado pela vontade majoritária da classe. Caso contrário, ficando em segundo ou terceiro lugar na lista tríplice, coerente com o posicionamento que defendo desde que assumi a direção da CONAMP, há mais de doze anos, não só declinarei de eventual escolha, como farei gestões para que o Chefe do Executivo respeite o resultado das urnas e nomeie o mais votado.

Quanto aos projetos e planos de gestão para o próximo biênio, informo que estão sendo elaborados com a reflexão e o cuidado necessários. Na verdade, venho colhendo preciosos subsídios nos encontros de campanha com os colegas, o que tem propiciado a formulação de novas ideias e propostas que, em breve, serão divulgadas à classe.

Não obstante, desde logo, peço ao ilustre colega o indispensável apoio nesta caminhada, certo de que meu passado de lutas e de conquistas em prol da Instituição credenciam-me à honra de receber o seu voto, para, juntos, continuarmos construindo um Ministério Público cada vez mais forte e atuante.

Cordialmente,

Marfan Martins Vieira
Procurador de Justiça